COAF – Treinamento básico anual e obrigatório

COAF - Treinamento básico anual e obrigatório 

Res. 29/2017 PEP

Res. 31/2019 Bloqueio de bens de suspeitos de terrorismo

Lei 13.974/2020 - Remete o COAF ao BACEN 

Objetivo

Capacitar, treinar e retreinar todos os envolvidos, inclusive sócios. Viabilizar conhecimento básico para a formatação do Manual em PLD/FT, revisar manuais e procedimentos, atualizar a identificação de Pessoa Exposta Politicamente, comentários sobre a Lei 13.974/2020 e impactos no setor, conhecer as obrigações com relação a Res. 31/2019 que trata de bloqueio de bens de suspeitos de terrorismo.

Ementa 

1. Conceito de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo
2. Crimes antecedentes: ênfase para a sonegação fiscal e formas de identificar 
3. Conceito de "pessoa obrigada" - sistema de cooperação compulsória 
4. Setores mais usados para lavagem de dinheiro 
5. Como o factoring / securitizadoras e fundos podem ser usados para lavagem de dinheiro - casos práticos
6. Conceito e função do COAF - Conselho de Controle das Atividades Financeiras 
   1. Informações recebidas de diversos setores 
   2. Formação do RIF - Relatório de Inteligência Financeira
7. Compliance - risco de reputação - conceito e comentários 
8. Obrigações do setor:
   1. Cadastro e recadastramento anual no COAF - funções e responsabilidade 
   2. Manual - política em PLD/FT
   3. Cadastro de clientes e pessoas obrigadas 
   4. Classificação de risco dos clientes e operações
   5. Controle e fiscalização de terceiros 
   6. Guarda, conservação e expurgo de documentos 
   7. Auditoria e controles 
   8. Prestação de informações: automáticas e suspeitas 
9. Conceito de operações suspeitas
10. Forma de prestar as informações - critérios de avaliação do COAF
11. Lei 13.974/2020
12. Res. 31/2019
13. Debates e perguntas 

Palestrante: Dr. Alexandre Fuchs das Neves