COAF - TREINAMENTO BÁSICO EM PREVENÇÃO E COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO - RES 41/22

Ementa:

1. Conceito de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo (LD/FT)
2. Etapas e exemplos 
3. Penas aplicadas e sanções administrativas
4. Supervisão e Fiscalização:
   1. AVEC – Averiguação Eletrônica de Conformidade
   2. APO – Averiguação Preliminar Objetiva
   3. APA – Averiguação Preliminar Ampla
   4. PAS – Processo Administrativo Sancionador
5. Organismos Nacionais e Internacionais – ênfase GAFI e as 40 Recomendações - atualização
6. Obrigações Civis Correlatas e penas aplicadas – Sistema Administrativo de LD/FT
7. COAF  - Conselho de Controle de Atividades Financeiras Lei 13.974/20
   1. Conceito
   2. Função
8. Normativos aplicáveis ao setor
9. SISCOAF como ferramenta de comunicação
10. Recomendações 6 e 7 GAFI
11. COAF no Ministério da Fazenda
12. Res. 41 COAF – aplicação
    1. Formação da politica de risco
    2. Treinamento
    3. Importância na exaustiva busca do beneficiário final.
13. Lei 13.260/16 – tipificação do terrorismo
14. Lei 13.810/19 – cumprimento das sanções impostas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas
    1. Listas e procedimentos de busca
    2. Bloqueio de bens e ativos
15. Comunicações ao COAF